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O tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi preso em Brasília nesta sexta-feira (13), segundo a TV Globo apurou com investigadores. Mais cedo, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, que comandou a pasta na gestão Jair Bolsonaro, também foi preso por relação com o mesma investigação. 2r174q
Para a PGR e para a PF, há indícios de que o ex-ministro do Turismo tentou emitir um aporte português para que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deixasse o Brasil. Cid, Bolsonaro e outros 29 são réus por uma tentativa de golpe de Estado que, segundo a PGR, tinha o objetivo de manter o ex-presidente no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
O prazo para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 tem até às 23h59 desta sexta-feira (13). Originalmente, o prazo terminaria em 6 de junho, mas foi prorrogado devido à baixa adesão por parte dos alunos.
Os pedidos de tratamento por nome social e as solicitações de atendimento especializado também devem ser feitas até esta sexta. Com a ampliação do prazo de inscrições, os alunos que precisam pagar a taxa de inscrição também ganharam mais alguns dias. Agora, o prazo para quitar a taca de R$ 85 termina em 18 de junho.
Antes de se inscrever, é preciso tomar alguns cuidados para evitar cair em golpes ou cometer erros no preenchimento. O g1 já mostrou que golpistas criaram sites falsos para receber indevidamente os R$ 85 da taxa de inscrição. Além disso, é preciso estar atento durante a escolha do local de prova, por exemplo, para evitar locais muito distantes. Veja o vídeo acima e saiba como evitar esses enganos.
As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, com exceção dos municípios Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão aplicadas em 30 de novembro e 7 de dezembro. Quem não obteve isenção da taxa de inscrição deve fazer o pagamento de R$ 85 até 18 de junho, via boleto bancário, pix ou cartão de crédito.
O Brasil conquistou quatro posições no ranking de seleções femininas de futebol, anunciou nesta quinta-feira (12) a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Desta forma, a equipe canarinho assumiu a quarta colocação da relação, o que não acontecia desde dezembro de 2013.
O avanço no ranking veio após as recentes vitórias do Brasil diante dos Estados Unidos e do Japão. O primeiro triunfo da seleção feminina foi diante das norte-americanas, um 2 a 1 no mês de abril. Com este resultado a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias bateu os EUA pela primeira vez atuando na casa das atuais líderes do ranking de seleções da Fifa.
Além disso, o Brasil derrotou o Japão em duas oportunidades. No primeiro amistoso entre as equipes, no dia 30 de maio, a seleção brasileira triunfou por 3 a 1. Já no dia 2 de junho, as nipônicas foram superadas pelo placar de 2 a 1.
A seleção feminina volta a entrar em ação no dia 27 de junho, quando disputa um amistoso com a França em Grenoble. A partida servirá como teste para a Copa América, que será disputada em julho no Equador.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.875 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (12). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 100 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 06 – 15 – 31 – 38 – 40 – 49 61 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 77.957,21 cada 4.656 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.459,06 cada
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (14), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Seis em cada dez apostadores no Brasil usaram plataformas irregulares este ano, revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Locomotiva. A regulamentação do setor, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, determina que apenas operadores licenciados podem atuar legalmente no país – com obrigações tributárias, normas operacionais e diversos mecanismos de proteção ao apostador. Apesar disso, 61% dos entrevistados itiram ter feito apostas em bets irregulares neste ano, muitas vezes, sem consciência dos riscos envolvidos.
A pesquisa foi feita em abril e maio com 2 mil apostadores adultos:
78% dos entrevistados consideram difícil distinguir sites legais dos ilegais;
72% afirmam que nem sempre conseguem verificar a regularidade das plataformas;
46% já depositaram dinheiro em uma plataforma posteriormente identificada como falsa ou irregular.
De acordo com o Instituto Locomotiva, as pessoas de menor renda e escolaridade são as mais atingidas, porque desconhecem os mecanismos de proteção das plataformas regulamentadas. O Instituto Locomotiva observa que entre as táticas utilizadas por operadores ilegais estão “o uso de nomes semelhantes aos de marcas legalizadas, mudanças frequentes de domínio e publicidade desregulada por meio de influenciadores digitais, com promessas enganosas de lucro fácil”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a AGU, os bloqueios foram deferidos nas 15 ações protocoladas pelo órgão para garantir o ressarcimento dos beneficiários. Os valores bloqueados envolvem 12 entidades associativas e seus dirigentes, seis empresas de consultoria, dois escritórios de advocacia e três empresas.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, entre 2019 e 2024. As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.
A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverá elevar a arrecadação federal em R$ 10,5 bilhões neste ano e em R$ 20,87 bilhões em 2026, divulgou nesta quinta-feira (12) a Receita Federal. A MP foi publicada na noite desta quarta (11), junto de um novo decreto que revoga parte das mudanças no IOF.
O Ministério da Fazenda não divulgou as estimativas de economia de despesa. Além de elevar alíquotas, a MP trouxe mudanças nos programas Pé-de-Meia, no seguro defeso e nas regras do Atestmed (atestado médico digital para pedidos de auxílios por incapacidade temporária no INSS).
A pasta também não divulgou a nova estimativa de arrecadação com a desidratação parcial das medidas sobre o IOF. No último domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as mudanças reduziriam a arrecadação de R$ 19,1 bilhões para algo em torno de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões neste ano.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
A Corte discute se as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio, incitação de crimes contra autoridades e por transmissão lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.
Até o momento, o placar do julgamento está 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade da norma e possibilidade de punição civil contra as empresas. Após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (25).
Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que as plataformas deverão seguir para a retirada dos conteúdos ilegais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento do salário e a verba de gabinete da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
As medidas foram determinadas, na semana ada, pelo ministro Alexandre de Moraes, após a expedição do mandado de prisão da parlamentar, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
Cassação
A Câmara também já foi notificada pelo Supremo sobre a determinação do ministro para cassação do mandato de Zambelli, uma das consequências da condenação. Mais cedo, Motta encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a decisão que cassou a parlamentar. O procedimento dá início ao processo de perda do mandato.
A canonização do primeiro santo católico da geração millennial, Carlo Acutis, acontecerá no dia 7 de setembro, anunciou o Papa Leão nesta sexta-feira (13), de acordo com a agência de notícias Reuters. Acutis, um jovem ítalo-britânico que morreu de leucemia em 2006, aos 15 anos, seria canonizado em 27 de abril, mas o evento foi suspenso após a morte do Papa Francisco.
O Papa Leão anunciou a nova data durante uma reunião com cardeais para discutir causas de canonização, realizada nesta sexta-feira. Carlo Acutis foi beatificado em 2020, depois que a Igreja reconheceu como primeiro milagre a cura de um menino no Brasil. Veja mais abaixo sobre o milagre.
Acutis cresceu em uma família rica — o pai italiano era financista de um banco inglês, o avô dono de uma grande seguradora no norte da Itália. Mas, desde cedo, escolheu o caminho da caridade: aos nove anos, Carlo já levava cobertores, roupas e comida para pessoas em situação de rua, em Milão.
“Ele ajudava as crianças que tinham dificuldades nos estudos, que eram alvo de bullying, fazia apostolado com os velhos, com os doentes, com os deficientes, servia em cozinhas comunitárias, dedicava-se ao ensino do catecismo,” conta a mãe Antonia Salzan, ao Fantástico, em abril deste ano.
A estiagem que marcou os primeiros meses de 2025 no Rio Grande do Norte provocou perdas severas na produção de milho de sequeiro — aquele cultivado sem irrigação. Segundo estimativas do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), as perdas atingem entre 70% e 80% em todos os territórios do Estado, afetando especialmente os agricultores familiares.
O impacto repercute no mercado: com oferta menor, a “mão do milho” (50 espigas), que no ano ado foi vendida a R$ 40, em média, deve subir neste ano, principalmente no interior, onde esse tipo de milho é mais consumido.
“De forma geral, a perda de safra no Rio Grande do Norte atingiu todos os territórios. Foi uma perda quase que total do milho de sequeiro. Como boa parte do milho é plantado aqui para a colheita nesse período de março para junho, então a perda é praticamente total. São poucas as áreas que conseguiram tirar milho esse ano no Rio Grande do Norte, todos os territórios”, diz Alexandre Lima, secretário estadual de Desenvolvimento Rural. Segundo ele, as chuvas ficaram 40% abaixo do esperado para a época.
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) criticou, na sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a proposta do Governo Federal encaminhada ao Congresso Nacional, unificando em 17,5% a alíquota do Imposto de Renda cobrada sobre aplicações financeiras. O imposto sobre os rendimentos de investimentos hoje varia de acordo com o tipo de aplicação, que seguem uma tabela regressiva, entre 22,5% e 15%.
“Há cada 35 dias é criado um novo imposto aqui no Brasil”, afirmou o parlamentar, ressaltando que “o Governo do PT mais uma vez avança com seu propósito de acabar com a classe média no país”, apontou.
Para Adjuto Dias, a classe média ‘não tem mais direito de tentar se proteger da inflação investindo suas economias, mas isso não acontece só aqui no Brasil’, explicou Adjuto, afirmando que a situação é a mesma em países de esquerda “com viés ditatorial”.
A regulamentação de loterias municipais pode beneficiar cidades com pouca autonomia financeira e promover a arrecadação para investimentos em setores essenciais voltados à população. É o que aponta o advogado Pedro Alves, especialista em direito eleitoral e parlamentar. A informação foi reada durante entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (12).
No último dia 3 de junho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou o projeto de lei que cria a loteria estadual. A proposta, enviada pelo Governo do Estado, prevê uma arrecadação anual de até R$ 25 milhões, com recursos destinados a áreas como segurança e saúde.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Na época, os ministros entenderam que os estados, embora não possuam competência legislativa sobre a matéria, podem explorar modalidades lotéricas. Nos últimos meses, contudo, o debate foi ampliado nas câmaras municipais em virtude de divergências sobre os impactos associados ao serviço.
As Forças de Defesa de Israel realizaram um ataque no Irã na madrugada de sexta-feira (13), noite de quinta-feira (12) no horário de Brasília. O bombardeio mirou infraestruturas nucleares iraninas. Teerã prometeu responder ao ataque.
A TV estatal do Irã disse que o chefe da Guarda Revolucionária, Hossein Salami, e o chefe das Forças Armadas do país, Mohammad Bagheri, morreram nos ataques. Dois cientistas nucleares também foram mortos. Mais tarde, Israel afirmou que o Irã lançou mais de 100 drones contra o território isralense. A população foi orientada a permanecer próxima de abrigos e evitar áreas abertas.
Pouco após Israel lançar o bombardeio contra o Irã, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, divulgou um pronunciamento gravado com antecedência. “Estamos em um momento decisivo na história de Israel”, disse.
Em seu discurso, Netanyahu afirmou que o principal alvo é a usina iraniana de Natanz, considerada “o coração do programa de enriquecimento” de urânio. O primeiro-ministro disse que a operação militar tem como objetivo deter “a ameaça iraniana à própria sobrevivência de Israel” e que os ataques continuarão “por quantos dias forem necessários”.
Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó prenderam em flagrante, na manhã desta quarta-feira (12), um homem de 20 anos, suspeito do crime de tráfico de drogas na região do Seridó. A operação foi realizada a partir de um cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar, expedido pela 3ª Vara da Comarca de Caicó.
A prisão foi realizada no bairro João XXIII, zona oeste de Caicó. Diante da ausência de resposta e comunicação na residência do suspeito, durante o cumprimento do mandado, a equipe policial precisou utilizar força proporcional para ingressar no imóvel. O suspeito foi localizado em um dos quartos da casa.
Foram apreendidas duas porções de substância branca, semelhante à cocaína, uma porção de maconha, R$ 1.450 em espécie, um rolo de fita adesiva utilizada para embalar entorpecentes, um aparelho celular e diversos sacos plásticos do tipo ziplock, que estavam escondidos no quintal.
O suspeito foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Famílias sem-teto ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) decidiram ocupar o prédio do antigo Diário de Natal, na Avenida Deodoro da Fonseca, porque estavam vivendo em um galpão “insalubre” alugado pela Prefeitura do Natal.
A justificativa para a ocupação foi dada nesta quarta-feira 11 por Marcos Antônio Ribeiro, coordenador do MLB, em depoimento à Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal que investiga ocupações e invasões a propriedades públicas e privadas em Natal.
Segundo Marcos Antônio, o galpão localizado no bairro da Ribeira foi alugado pela Prefeitura por R$ 500 mil, ao longo de dois anos. No local, as famílias enfrentavam alagamentos constantes e avam as noites acordadas para proteger crianças da água que chegava até os joelhos.
Em depoimento à CEI, o coordenador do MLB afirmou que, diante da precariedade do galpão e da ausência de novas soluções por parte da Prefeitura, as famílias decidiram ocupar o terreno na Deodoro da Fonseca.
A ocupação foi realizada entre 29 de janeiro e 30 de julho de 2024. Os sem-teto só deixaram o local após um acordo judicial em que o Governo do Estado se comprometeu a providenciar uma nova área para as famílias.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira 12 para cumprir agenda em sete cidades até sábado 14. A visita integra o projeto “Rota 22”, que realiza oficinas e seminários com vistas à mobilização do PL para as eleições de 2026.
De acordo com a assessoria, Bolsonaro desembarca às 11h no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Às 12h, participa de um almoço com influenciadores digitais em um restaurante na Praia dos Artistas, em Natal. Às 14h30, recebe os títulos de cidadão natalense e norte-rio-grandense em sessão na Câmara Municipal de Natal. Às 16h, visita a praia de Ponta Negra.
A agenda continua na sexta-feira 13. Às 7h, Bolsonaro vai ao Hospital Rio Grande, em Natal. A visita é, segundo a assessoria, um agradecimento aos profissionais que o atenderam em situação de urgência em abril. Às 9h30, ele estará em Tangará. Às 10h30, visita o Hospital Municipal de Santa Cruz, onde também foi atendido, e vai ao Santuário de Santa Rita de Cássia.
À tarde, a programação segue com visita à Cidade da Moda, em Acari, às 13h, à Barragem de Oiticica, em Jucurutu, às 15h, e participação no Mossoró Cidade Junina, às 19h. No sábado 14, às 7h, Bolsonaro visita o Anel Viário de Mossoró e recebe o título de cidadão mossoroense. Às 8h, participa do seminário do projeto Rota 22, no Hotel Garbos. O encerramento da agenda está previsto para 14h30, com embarque no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 82% das transações bancárias dos brasileiros são feitas pelos canais digitais, ou seja, pelo celular e internet banking. Os celulares foram responsáveis por 75% das operações. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (11), são da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2025, realizada pela Deloitte. O levantamento leva em conta o ano de 2024.
“Os canais digitais se consolidam como o principal ponto de relacionamento financeiro. Esse avanço foi impulsionado principalmente pelo mobile banking [operações pelo celular], que somou 155 bilhões de transações no período, 20 bilhões a mais do que em 2023, representando um crescimento de 15%”, disse a Febraban, em nota.
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi denunciado nesta terça-feira (11) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pela suposta participação em um esquema de manipulação de apostas na internet, as chamadas bets. Os detalhes da denúncia não foram divulgados oficialmente pelo órgão.
O jogador foi investigado por, supostamente, ter forçado um cartão amarelo no jogo contra o Santos, no Campeonato Brasileiro de 2023, em Brasília, para beneficiar parentes dele que faziam apostas.
No ano ado, Bruno foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o MPDFT. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.
O Brasil registrou redução de 6,33% do número de homicídios dolosos no ano ado, segundo aponta o Mapa de Segurança Pública divulgado nesta quarta-feira (11). Em 2024, houve 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754.
O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e da Segurança Pública, enfatizou que a queda reafirma que as políticas públicas estão no “caminho certo” para garantir mais segurança à população.
“Também obtivemos reduções importantes nos crimes patrimoniais, como furto e roubo de veículos, roubo de cargas e roubo a instituições financeiras, além da diminuição da violência letal por intervenção de agentes do Estado em 4,02%”, considerou o ministro.
Os latrocínios tiveram queda menos expressiva (de 972 para 956). Segundo avaliou o ministério, essa redução tem relação com a revogação de decretos que facilitavam a posse e o porte de armas de fogo.
Um argumento é que foi criado um sistema mais rigoroso de rastreamento e controle de armamento, com redução de 79% nos registros de armas em 2023 em relação a 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao governo federal. O documento foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Na semana ada, Moraes determinou a prisão da deputada, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
O documento contém a cópia da decisão que condenou a parlamentar, os artigos do Código Penal que fundamentaram a condenação e um resumo para que o governo brasileiro possa solicitar a extradição à Itália.
“A Sra. Carla Zambelli Salgado de Oliveira, de maneira livre, consciente e voluntária, comandou a invasão a sistemas institucionais utilizados pelo Poder Judiciário, mediante planejamento, arregimentação e comando de pessoa com aptidão técnica e meios necessários ao cumprimento de tal mister, com o fim de adulterar informações, sem autorização expressa ou tácita de quem de direito”, diz o texto.
Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia (DP) de Jucurutu prenderam em flagrante, na terça-feira (10), um homem de 36 anos, suspeito de perseguição e violência psicológica contra a ex-companheira no município de Jucurutu/RN.
De acordo com as investigações, a vítima vinha sendo constantemente perseguida desde o término do relacionamento. Segundo seu relato, ela já havia solicitado uma medida protetiva de urgência, com ordem de afastamento, a qual foi deferida judicialmente em razão das condutas invasivas e insistentes praticadas pelo suspeito.
Durante o depoimento, o homem compareceu à delegacia demonstrando comportamento exaltado, sendo orientado a se retirar do local. Pouco tempo depois, foi novamente avistado nas proximidades, observando a movimentação da ex-companheira, em uma atitude que sugeria vigilância e espera. Diante da insistência nesse comportamento e do contexto de ações reiteradas de perseguição, foi realizada sua prisão em flagrante.
Considerando o histórico de assédio, a vigilância constante e o impacto emocional causado à vítima, ele foi autuado em flagrante pelos crimes de perseguição e violência psicológica. A conduta se enquadra como violência de gênero, caracterizada pela violação da liberdade e da tranquilidade da vítima.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, será apresentado ao Poder Judiciário, que adotará as medidas cabíveis com base na legislação de proteção à mulher e no combate à perseguição e ao abuso emocional. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão de lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.
Após a formação da maioria, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (12), quando os demais ministros votarão a tese jurídica que vai definir as regras para aplicação da decisão. A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o pacote para compensar a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), corrigirá distorções no mercado financeiro.
“Quando a gente fala de reduzir um pouco o benefício fiscal de título isento é porque estamos com uma Selic de quase 15% ao ano. Nem o Tesouro Nacional está conseguindo concorrer com esses títulos privados. Isso não é demonizar a construção civil. Talvez esse governo seja o maior amigo da construção civil. Metade da construção civil depende do Minha Casa, Minha Vida, que tinha acabado [no governo anterior]”, declarou o ministro.
Conforme a medida provisória que deve ser publicada ainda esta semana, a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito ao Agronegócio (LCA), fundos imobiliários e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) deixará de existir a partir de 2026. Pela proposta, esses investimentos pagarão 5% de Imposto de Renda (IR).
Haddad ressaltou que a maior parte dos benefícios da isenção do IR não fica com os produtores.
“Esses benefícios fiscais não vão para o produtor, 60% a 70% ficam no meio do caminho, com o detentor do título ou o sistema bancário. Não fica com o produtor. A gente está vendo essas distorções e procurando corrigir”, disse o ministro.
O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de lideranças das Casas Legislativas.
>> e aqui o Decreto 12.499
>> e aqui a Medida Provisória 1.303
O governo anunciou, no final de maio, um bloqueio e um contingenciamento de cerca de R$ 30 bilhões para atingir a meta definida pela lei do arcabouço fiscal. Além disso, foi editado decreto com alta do IOF que previa arrecadar mais R$ 20 bilhões neste ano.
A medida sofreu resistência do mercado financeiro e do Congresso Nacional, o que levou o governo a negociar uma MP alternativa ao decreto do IOF.
Sem essa alternativa, o governo teria que contingenciar mais gastos federais neste ano, o que impactaria ainda mais o funcionamento da máquina pública, atingindo as emendas parlamentares dos deputados e senadores.
Policiais civis da 49ª Delegacia de Polícia (DP) de Cruzeta cumpriram, na manhã desta quarta-feira (11), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 24 anos, pela suspeita na prática do crime de roubo circunstanciado, em Cruzeta.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu no dia 9 de maio de 2025, em São José do Seridó. Na ocasião, o suspeito, acompanhado de comparsas, invadiu a residência de uma vítima de 64 anos e subtraiu bens pessoais mediante grave ameaça.
Após diligências, os policiais localizaram e prenderam o investigado. Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil informa que as investigações continuam com o objetivo de identificar e responsabilizar os demais envolvidos na ação criminosa. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Diocese de Caicó divulgou a programação oficial da Posse Canônica de Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos, CSsR, eleito pelo Papa Francisco como oitavo bispo diocesano. A cerimônia ocorrerá no próximo sábado, 14 de junho de 2025, na cidade de Caicó/RN, e deve reunir autoridades eclesiásticas, padres, representantes do poder público, fiéis de diversas regiões do nordeste e do Estado do Rio Grande do Norte.
A posse marca o início do ministério episcopal de Dom Antônio junto ao povo seridoense, em um momento que simboliza fé, comunhão e renovação pastoral para a Igreja Particular de Caicó.
Programação oficial
Sábado, 14 de junho de 2025
10h – Coletiva de Imprensa
Local: Rádio Rural de Caicó
Apenas para profissionais previamente credenciados
16h – Paramentação do Clero
Local: Santuário do Rosário – Caicó/RN
16h45 – Caminhada Processional
Saída do Santuário do Rosário em direção à Catedral de Sant’Ana
17h – Santa Missa com o Rito de Posse Canônica
Local: Catedral de Sant’Ana – Caicó/RN
A parte inicial celebração será presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso e, após a Leitura das Letras Apostólicas, Dom Antônio Ranis assume a cátedra. A missa de posse contará com a presença de bispos convidados, presbíteros, diáconos, religiosos, seminaristas e delegações de todo o Estado.
Transmissão ao vivo
Sistema Rural de Comunicação, TV Kurtição e demais rádios da região do Seridó Potiguar.
A Diocese convida todos os fiéis a participarem deste momento de profunda espiritualidade e comunhão, marcando o início de uma nova etapa na história da Igreja no Seridó.
Em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM, nesta quarta-feira (11), o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, respondeu às declarações do vice-governador Walter Alves. Álvaro afirmou que permanece no Republicanos e que não acredita na formação de uma federação com o MDB.
“Ao meu ver essa decisão do republicanos está fora de cogitação em compor uma federação com o MDB. Eu discordo das declarações de Walter porque eu não acredito que vá haver a composição da federação com o MDB”, destacou Álvaro Dias.
O América-RN foi derrotado por 1 a 0 pelo Sousa-PB nesta quarta-feira 11, no Estádio Marizão, no sertão da Paraíba, em partida válida pela oitava rodada da Série D do Campeonato Brasileiro de 2025. O gol da vitória paraibana foi marcado por Diego Ceará, aos 10 minutos do segundo tempo.
Esta foi a primeira vez que o Sousa venceu o América-RN na história dos confrontos entre os clubes. Com o resultado, o Sousa conquistou mais três pontos e iniciou o returno da fase de grupos da competição com vitória.
No fim da partida, o meia Souza, do América-RN, foi expulso após empurrar o árbitro. Ele desfalca o time na próxima rodada. O América volta a campo no domingo 15, quando enfrenta o Ferroviário na Arena das Dunas, às 16h30.
O fim da reeleição para cargos no Executivo tem apoio de 56% dos brasileiros, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira 10. Outros 37% são contra acabar com os mandatos consecutivos e 7% não souberam ou não responderam. A medida une lados opostos da política: 56% dos que votaram no presidente Lula (PT) no segundo turno de 2022 e 59% dos que preferiram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concordam.
O assunto está em discussão no Senado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê extinção da possibilidade de o presidente da República, governadores e prefeitos se reelegerem. O parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), já ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto ainda precisa do aval do plenário e, depois, da Câmara.
Para Castro, o resultado da sondagem dá força à PEC. “A pesquisa mostra que não é apenas a classe política que concorda com a necessidade de acabar com a reeleição para os cargos do Executivo. O estudo revela que a população também está sintonizada com o sentimento do Congresso”, afirmou ontem.
O fim da reeleição atinge 56% de apoio entre as mulheres e 57% entre os homens. A medida tem ampla aderência entre quem tem entre 16 e 34 anos (52%), de 35 a 59 anos (59%) e entre quem tem 60 anos ou mais (58%).
Os mandatos consecutivos para o Executivo deveriam acabaram para 54% de quem estudou até o ensino fundamental, para 57% dos que têm ensino médio completo e para 56% de quem tem ensino superior.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 10 um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado.
Pela proposta, o cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente mediante portais ou aplicativos oficiais do Governo Federal, como o “gov.br”; plataformas digitais oferecidas pelos sindicatos, desde que atendam aos critérios de segurança da informação estabelecidos por regulamentação própria; aplicativos de empresas privadas autorizadas, que ofereçam serviços de autenticação digital; e encaminhamento de e-mail para o sindicato comunicando o pedido de cancelamento da contribuição sindical.
O Deputado Hélder Salomão (PT-ES) criticou a medida e apontou que ela tem por objetivo fragilizar as organizações sindicais e a luta dos trabalhadores.
“Isso só serve para aqueles que querem voltar ao tempo do trabalho escravo, quando os trabalhadores não podiam se unir para reivindicar os seus direitos. Isso tem o objetivo de fragilizar a luta dos trabalhadores que são massacrados e explorados no nosso país”, criticou.
O cancelamento da contribuição sindical foi aprovado com uma emenda do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Ele citou a reforma trabalhista de 2017, que tornou facultativo o pagamento da contribuição sindical, dependendo de autorização expressa do trabalhador.
“A digitalização dos processos istrativos tem se mostrado uma solução eficaz para reduzir a burocracia e aumentar a eficiência das relações entre o cidadão e as instituições”, justificou.
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira 6. Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 280 milhões de transações em 24 horas.
Somente na última sexta-feira, foram feitas 276,7 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro de 2024, dia do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, com 252,1 milhões de movimentações.
Em valores, foram movimentados R$ 135,6 bilhões na última sexta-feira. O montante é o quarto maior da história para um dia. O recorde em valores também foi registrado em 20 de dezembro, quando foram movimentados R$ 162,9 bilhões.
“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC em comunicado.
Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de maio, 175,47 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 159,92 milhões eram pessoas físicas; e 15,56 milhões, pessoas jurídicas.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira 11, a Operação Código 451, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação de diplomas de ensino superior. Esses documentos estariam sendo utilizados para a obtenção de registros em conselhos profissionais e para o exercício ilegal de atividades privativas de profissões regulamentadas.
Além do RN, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em outros 10 estados, inclusive na residência do principal suspeito de liderar o esquema, além de diversos beneficiários da fraude que teriam adquirido diplomas falsificados com a finalidade de atuar profissionalmente em áreas como saúde, engenharia, direito, educação física, entre outras.
As investigações tiveram início após a identificação de um diploma falso apresentado para registro profissional. A partir da análise do documento, foi descoberto um site fraudulento, hospedado em uma plataforma pública, criado para simular um ambiente oficial de verificação de diplomas universitários.
O ambiente digital, construído com aparência legítima, continha diversos diplomas falsos em nome de terceiros. O material era oferecido à venda por meio de redes sociais e plataformas de mensagens, e os documentos abrangiam cursos de Direito, Psicologia, Engenharias, Biomedicina, Fisioterapia, istração, Educação Física, entre outros. A PF já identificou ao menos 33 diplomas fraudulentos associados ao mesmo ambiente virtual.
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O interrogatório foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a acusação da procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades.
Além disso, as acusações foram corroboradas pelos depoimentos de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
O julgamento foi suspenso na semana ada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas.
A Corte julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Mendonça apresentou o primeiro voto divergente sobre a questão. Para o ministro, o artigo 19 não representa imunidade para as plataformas, que têm a condição de intermediárias das mensagens. Segundo ele, de maneira geral, as pessoas que fazem postagens ilegais é que devem ser responsabilizadas.
“Excetuados os casos autorizados em lei, as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas diretamente pela ausência da remoção de conteúdo veiculado por terceiro, ainda que posteriormente venha o Judiciário determinar a necessidade da remoção, incluídos os ilícitos relacionados à manifestação de opinião ou de pensamento” afirmou.
Neste mês de junho, a atriz e professora de dança Mônica Belotto, que é especialista em Consciência Corporal, desenvolve Oficina O Corpo na Cena, nos municípios do Seridó que fazem parte do Projeto Trapiá Semente, nesta 4a edição.
A oficina O Corpo na Cena é parte da etapa Regar, do Projeto Trapiá Semente. Nessa oficina, os adolescentes são estimulados a explorarem movimentos do próprio corpo, a partir de palavras, gestos do cotidiano, objetos imaginários, motivando a capacidade de movimento, despertando para a criatividade do improviso, e enxergando novas possibilidades ao interpretar um personagem.
“O grupo acaba explorando novas gramáticas de movimento, ampliando o repertório corporal de movimento, o que é fundamental para o artista cênico. Quanto maior o meu repertório corporal de movimento, mais instrumentos eu tenho na hora da criação de um personagem” explica Mônica Belotto.
A oficina já aconteceu em Cerro Corá, São Vicente e Lagoa Nova. Nos próximos dias será em Jucurutu, no dia 12, e em Jardim de Piranhas, dia 13.
O Projeto Trapiá Semente é realização da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo , com patrocínio do Governo do RN, Secretaria Estadual de Cultura, Fundação José Augusto, Instituto Neoenergia e Neoenergia Cosern. A produção é da Mapa Realizações Culturais.
O Governo do Rio Grande do Norte vai destinar R$ 3,3 milhões em patrocínio aos clubes que disputam a 1ª Divisão do Campeonato Potiguar, o Campeonato Potiguar Feminino e as competições nacionais de futebol em 2025. O investimento será feito por meio do programa Nota Potiguar, que a a adotar um novo modelo de ree aos times.
A mudança prevê que, em vez da distribuição de brindes e camisas promocionais, os clubes receberão os recursos pela exposição das marcas do Nota Potiguar e do Governo do Estado nos uniformes oficiais. O valor será pago mensalmente, a partir de julho, e dividido conforme o tipo de competição disputada e o engajamento dos torcedores no aplicativo do programa, no qual cada usuário poderá escolher seu clube do coração e influenciar no valor reado à equipe.
Do total, R$ 2,64 milhões serão destinados aos times da 1ª Divisão do Estadual e aos que participam de competições nacionais masculinas. Os outros R$ 660 mil serão voltados ao futebol feminino, contemplando clubes que disputam o Campeonato Estadual e torneios nacionais.
No caso das equipes femininas, R$ 300 mil serão divididos igualmente entre os clubes que jogarão o Campeonato Potiguar, R$ 180 mil vão para os que participarem de competições nacionais e outros R$ 180 mil serão distribuídos de forma proporcional, de acordo com o engajamento da torcida no aplicativo. Já entre os clubes masculinos, os valores serão repartidos em R$ 540 mil para os participantes da 1ª Divisão, R$ 540 mil para os que atuarem em torneios nacionais e R$ 1,56 milhão de maneira proporcional ao envolvimento dos torcedores.
O Brasil confirmou a vaga na Copa do Mundo de 2026 com a vitória por 1 a 0 sobre o Paraguai, na Neo Química Arena. Agora, são 13 times carimbados no torneio, considerando também Canadá, Estados Unidos e México, países-sede.
Com a extensão da Copa do Mundo para 48 seleções, seis sul-americanas irão direto à fase de grupos, além de uma se garantir na repescagem. Nesse momento o Brasil está com 25 pontos, na terceira colocação.
O resultado que garantiu a Seleção na Copa foi o primeiro positivo com Carlo Ancelotti, que estreou com empate diante do Equador. A equipe se despede das Eliminatórias em setembro, diante do Chile (em casa) e da Bolívia (fora).
Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas de cobrança utilizando nome de terceiro. A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
De acordo com os autos do processo, a consumidora alegou que estava recebendo inúmeras ligações de cobrança em nome de uma pessoa desconhecida. Segundo ela, as ligações frequentes estavam perturbando seu sossego e causando uma série de aborrecimentos.
O banco, por sua vez, sustentou a improcedência da ação com o argumento de que não haveria qualquer documento comprovando que as cobranças teriam sido realizadas pela empresa, requerendo a improcedência total dos pedidos. Uma audiência de conciliação foi realizada, mas não houve resultado.
Na análise do caso, o magistrado destaca que a relação jurídica estabelecida entre as partes possui natureza de consumo e permite a inversão do ônus da prova, e citou que, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde objetivamente pelos vícios e danos decorrentes da má prestação dos serviços.
A sentença também destaca que o artigo 17 do CDC, por sua vez, amplia a proteção ao consumidor por equiparação, abarcando os consumidores que, mesmo sem vínculo contratual direto, sofram prejuízos em decorrência da conduta do fornecedor.
Assim, foi comprovado que a mulher recebeu inúmeras ligações oriundas do banco, que, segundo o magistrado, “limitou-se a alegar ausência de tentativa de solução istrativa e inexistência de comprovação da abusividade das chamadas, sustentando ainda que caberia à autora ignorá-las, bloqueá-las ou silenciá-las”.
O Departamento de Arquitetura (Darq), vinculado ao Centro de Tecnologia (CT/UFRN), visitou no último sábado, 7 de junho, a Comunidade Quilombola Queimadas, no município de Currais Novos. Esta é mais uma etapa do projeto de extensão Assessoria Técnica às Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Norte e Paraíba.
A ação é fruto da parceria com o Centro de Documentação e Comunicação Popular (Cecop). A atividade foi realizada com o apoio da secretária especial de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos de Currais Novos, Rayssa Aline Batista de Araújo, que garantiu o deslocamento da equipe, de Natal à comunidade, e acompanhou toda a programação.
A visita foi coordenada pelos professores Eunádia Cavalcante e José Clewton do Nascimento, ambos do Darq/UFRN, e teve a participação da graduanda em Arquitetura e Urbanismo, Ana Luiza Câmara Martins. O objetivo foi acompanhar o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos solicitados pela comunidade quilombola Queimadas, localizada no Povoado Totoró, na zona rural do município de Currais Novos.
Anteriormente, a equipe se reuniu com a população para apresentar os projetos das edificações necessárias para a organização socioeconômica do local e incorporar sugestões. Até o momento, foi executada a reconstrução da casa de taipa, edificação mais antiga do local, que estava em ruínas. A obra ocorreu no mesmo lugar e adotou as mesmas técnicas da construção anterior.
Um homem foi condenado à pena de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante, em Assú, município do Rio Grande do Norte. A magistrada levou em consideração a confissão espontânea do réu e as evidências que demonstraram a alteração de sua capacidade psicomotora devido à ingestão de álcool. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Assú.
O episódio aconteceu no dia 1º de abril de 2023, quando, por volta das 21h40, policiais rodoviários estaduais foram acionados para uma ocorrência na Avenida Poeta Renato Caldas, em Assú, onde um veículo modelo Gol estava sendo conduzido de forma imprudente, invadindo a pista contrária. Ao chegarem ao local, a equipe policial flagrou o motorista em visível estado de embriaguez, com sinais como hálito etílico, desordem nas vestes e desequilíbrio, além de olhos avermelhados.
O acusado foi abordado e, embora tenha se negado a realizar o teste do bafômetro, o termo de constatação de embriaguez foi lavrado, evidenciando a alteração na capacidade psicomotora. Durante o interrogatório, o homem confessou que havia ingerido álcool antes de dirigir, o que corroborou as alegações da polícia.
Na sentença, foi destacado que a materialidade do crime foi suficientemente comprovada pelas provas testemunhais e pela confissão do réu, que itiu sua responsabilidade. O comportamento do acusado, que colocou em risco a segurança no trânsito, foi considerado um fator agravante, dada a potencialidade do crime em causar acidentes fatais.
A Neoenergia Cosern foi condenada a pagar R$ 4 mil, por danos morais, a uma consumidora do Rio Grande do Norte após falha no fornecimento de energia elétrica em sua residência. A decisão foi proferida de forma unânime pelos juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.
Segundo o processo, a distribuidora interrompeu o serviço alegando irregularidades técnicas nas instalações da cliente, mas não comprovou que tenha feito a notificação prévia exigida por lei. A ausência de comprovação de entrega dessa comunicação foi decisiva para a condenação.
De acordo com o relator, juiz Reynaldo Odilo Martins Soares, a Cosern descumpriu as regras estabelecidas pela Resolução nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que determina que o consumidor deve ser avisado com antecedência sobre a necessidade de adequação técnica, com prazo para resolver o problema antes da suspensão do serviço.
Com base no Código de Processo Civil, o magistrado manteve a compreensão de que ocorreu falha na prestação de um serviço essencial, o que configura lesão aos direitos da personalidade e justifica a indenização. O relator ainda destacou que a responsabilidade da empresa é objetiva, ou seja, independe de dolo ou culpa, basta a falha e o prejuízo ao consumidor.
Com o objetivo de fortalecer políticas públicas para a infância e adolescência, o Fundo das Nações Unidas para a Infância lançou, na segunda-feira (9), um novo ciclo do Selo Unicef (2025-2028), cuja adesão já mobiliza cerca de 120 municípios potiguares. A iniciativa, que é uma estratégia de promoção de direitos de crianças e adolescentes no País, oferece e técnico, monitoramento e reconhecimento internacional aos municípios que implementam ações efetivas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção contra a violência. A expectativa é de que os 167 municípios do RN participem da campanha.
De acordo com o relatório do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 15 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta entre 2021 e 2023 no Brasil. No mesmo período, 165 mil foram vítimas de violência sexual. No Rio Grande do Norte, os números também são preocupantes: 380 crianças e adolescentes mortos de forma violenta e 2 mil vítimas de violência sexual nos últimos três anos. A nova edição do Selo pretende enfrentar esses desafios com ações mais integradas e orientadas por dados.
O Selo Unicef é voltado a municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, regiões que ainda enfrentam desafios significativos para garantir direitos básicos a meninas e meninos. Ao aderirem ao Selo, os municípios se comprometem a seguir uma metodologia de trabalho intersetorial, com elaboração de planos de ação, mobilização da sociedade civil, capacitações técnicas e acompanhamento de indicadores sociais, em ciclos que acompanham o mandato de cada gestão municipal.
Base para elaboração do orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2026, último ano do atual governo, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO) em tramitação na Assembleia Legislativa, deverá ser votada em plenário a 10 de julho, aprazou o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, deputado estadual Coronel Azevedo (PL).
Da mesma forma, estabeleceu-se o dia 18 deste mês como data limite para o encaminhamento de emendas dos 24 deputados ao relator da matéria, deputado estadual José Dias (PL), que estima para 2 de julho a apresentação do relatório e deliberação de seu parecer em reunião da CFF. Nesse mesmo dia, será encaminhado à mesa e disponibilizado no sistema e-Legis para daí ser anunciada a inclusão do PLDO na ordem dia para votação em plenário.
O deputado José Dias esclareceu que o conteúdo do projeto da LDO não tem muita diferença em relação à proposta do ano ado, até por ser mais uma peça preparatória para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026: “”É uma repetição na realidade, mas a gente vai insistir naquilo que a gente propôs no outro ado É muito pouca coisa”.
O preço médio da gasolina no Rio Grande do Norte ficou em R$ 6,07 na semana encerrada no sábado 7, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor representa uma redução de cinco centavos em relação à semana anterior. A queda ocorreu após a Petrobras reduzir o preço da gasolina A em R$ 0,17, na última terça-feira (3). Com isso, o combustível ou a ser vendido às distribuidoras, em média, por R$ 2,85.
Na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, istrada pela Brava Energia, o preço também foi reduzido em cinco centavos. Segundo a empresa, o valor caiu de R$ 3,01 para R$ 2,96 na última quinta-feira (5). A ANP monitorou os preços em 52 postos de combustíveis, localizados nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. Durante a semana pesquisada, o valor da gasolina variou entre R$ 5,75 e R$ 6,79.
Em Natal, o preço médio da gasolina foi de R$ 5,90. O levantamento apontou R$ 5,75 como o menor preço e R$ 6,15 como o maior. Ao todo, foram analisados 18 postos na capital potiguar. O Levantamento de Preços de Combustíveis é realizado semanalmente pela ANP e inclui o monitoramento de etanol, gasolina comum e aditivada, óleo diesel, Gás Natural Veicular (GNV) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Pesquisa da Nexus mostra que 68% dos brasileiros acreditam que a regulação das redes garantirá mais segurança aos usuários das plataformas, enquanto 23% não concordam com essa leitura.
O estudo foi divulgado em meio a retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal a respeito da responsabilidade de plataformas digitais sobre o conteúdo postado por seus usuários. Atualmente, o Marco Civil da Internet só permite a responsabilização das empresas em casos de descumprimento de ordens judiciais para remoção de conteúdos.
O levantamento aponta que 64% avaliam que a regulação é uma importante forma de combater a difusão da desinformação nas plataformas. 25% discordam dessa tese. Para 61% dos entrevistados, a regulação é fundamental para enfrentar a disseminação de conteúdos antidemocráticos, discursos de ódio ou de cunho racista, machista e Igbtfóbicos publicados na internet. 29% não estão alinhados com essa percepção.
A pesquisa mostra ainda que oito em cada 10 brasileiros (78%) concordam que as plataformas digitais precisam ter mais responsabilidade sobre o conteúdo exibido em suas páginas.
A cadeia da reciclagem no Rio Grande do Norte já movimenta cerca de 26 mil toneladas de resíduos por mês e gera mais de 24 mil empregos entre vagas diretas e indiretas, mas esse número pode ser dobrado. A estimativa é do presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem do Estado (SindRecicla-RN), Etelvino Patrício de Medeiros.
Segundo ele, o potencial de reciclagem no Estado está longe de ser explorado. “Hoje reciclamos de 22% a 25% do total de resíduos. É possível chegar a 48% apenas com os resíduos secos, e até 72% se incluirmos os resíduos orgânicos”, disse, em entrevista à rádio CBN Natal.
Com cerca de 80 a 85 mil toneladas de resíduos sólidos gerados mensalmente no Estado, menos de um terço é reciclado. Ainda assim, o setor conta atualmente com 42 indústrias de reciclagem e mais de 30 mil pessoas envolvidas em toda a cadeia, incluindo os 6 mil empregos diretos nas fábricas e mais de 18 mil empregos indiretos, muitos deles ocupados por catadores e cooperativas. “Estamos falando de uma atividade que gera tributo, renda e reduz impacto ambiental. E ainda estamos apenas no começo”, afirmou.
Um homem de 65 anos foi preso na manhã desta segunda-feira 9 em Natal, suspeito de ameaçar e agredir psicologicamente o próprio filho por não aceitar sua orientação sexual.
A prisão preventiva foi cumprida por policiais civis da Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID), com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do RN, no bairro Candelária, Zona Sul da capital.
Segundo a DECRID, o homem é auditor fiscal aposentado e foi detido por crimes de discriminação, injúria qualificada, ameaça e violência psicológica.
A ordem judicial foi expedida pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal e incluiu ainda mandado de busca e apreensão domiciliar. O cão policial Aquilles participou da operação devido à suspeita de posse de armas na residência do investigado.
De acordo com a investigação, os episódios começaram em 2020, quando o pai soube que o filho era homossexual. Desde então, segundo a polícia, as ameaças se tornaram frequentes e aumentaram nos últimos dias por causa da proximidade de um evento familiar no interior do estado, marcado para esta semana.
A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Na semana ada, Moraes autorizou a suspensão dos perfis ao determinar a prisão da parlamentar, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.
Apesar de cumprir a decisão do ministro, o escritório de advocacia que representa a rede social no Brasil questionou a possibilidade de bloqueio integral dos perfis de usuários e defendeu que somente as mensagens consideradas ilegais sejam retiradas ao ar.
Além disso, a plataforma disse que um dos perfis indicados para realização de bloqueio “parece não estar relacionada a Carla Zambelli”.
“Ao vedar expressa e peremptoriamente toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, o artigo 220, § 2º da Constituição Federal, proíbe a autoridade de controlar e impedir a veiculação da informação por quaisquer meios de comunicação”, disse o X.
