A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira 2 um projeto que aumenta as penas para crimes de incêndio em florestas e outras formas de vegetação. O texto, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), também proíbe condenados de contratar com o poder público ou receber subsídios por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença. O PL 3339/24, relatado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), segue agora para análise do Senado. 6j69j

Dados recentes divulgados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) aponta que, entre janeiro e novembro de 2024, foram contabilizadas 1.856 ocorrências de incêndios em vegetação no Estado. Isso dá uma média de 168 registros por mês.

Pela lei aprovada, a pena para provocar incêndio doloso a de dois a quatro anos para três a seis anos de reclusão, além de multa. Caso o crime seja culposo, a detenção sobe de seis meses a um ano para um a dois anos. O projeto ainda estabelece novos agravantes, como aumento de 1/3 à metade da pena se a queimada exp a perigo centros urbanos, unidades de conservação ou espécies ameaçadas.

A pena aumentará de 1/3 à metade ainda se o crime for cometido o crime for cometido colocando em risco imediato à população ou a saúde pública em áreas urbanas; afetando unidades de conservação ou áreas sob regime especial de proteção; praticado por duas ou mais pessoas; com objetivo de obter vantagem financeira; ou ameaçando espécies em risco de extinção.

A Marinha excluiu nesta quarta-feira 4 o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, 51 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas em Brasília.

A decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina instaurado para analisar a situação do militar. É a primeira expulsão de integrante das Forças Armadas relacionada ao caso. Em dezembro de 2024, a CNN informou que Caldas seria o primeiro militar punido.

O fundamento legal está no Código Penal Militar: “a condenação da praça a pena privativa de liberdade, por tempo superior a dois anos, importa sua exclusão das Forças Armadas”. Com a medida, Caldas perde todos os direitos adquiridos na carreira, incluindo a graduação de suboficial.

Apesar da exclusão, o pagamento dos proventos continuará aos dependentes por meio da chamada “morte ficta” — situação em que a pessoa “deixa de existir” para a força militar, mas a família a a ter direitos.

Além de Caldas, 24 militares respondem no STF por participação na tentativa de golpe de Estado ligada à invasão. Entre eles estão o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a instalação de uma linha de transmissão em uma propriedade rural de Ceará-Mirim e determinou o pagamento de R$ 33.911,57 de indenização aos donos do terreno. A decisão atendeu a um pedido de servidão istrativa – que permite o uso parcial da área sem transferência de propriedade – para a agem da Linha de Transmissão Ceará-Mirim II – João Câmara II.

Os proprietários contestaram o valor, argumentando que a área abriga um complexo industrial com criação de ovinos e venda de 12 mil animais por ano, e pediram R$ 1,2 milhão de indenização. O juiz, no entanto, considerou que “não há comprovação” da atividade alegada.

A empresa responsável pelo projeto já depositou o valor inicial e obteve posse provisória do terreno de 7,9566 hectares. O magistrado destacou que a servidão istrativa é um direito previsto em lei para interesse coletivo e que a indenização deve cobrir apenas o prejuízo real pelo uso da terra – calculado em R$ 1,21 a R$ 1,96 por metro quadrado.

O pedido de danos morais também foi negado por falta de comprovação. A decisão estabelece ainda o pagamento de juros de 6% ao ano sobre ajustes no valor e condena os proprietários ao custeio das custas processuais. A linha de transmissão segue em implantação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano ado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça.

No início da sessão, Mendonça adiantou que a leitura de seu voto será feita na íntegra e deve durar duas sessões. Após a leitura da primeira parte de sua manifestação, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (5).

O ministro sinalizou que deve votar pela manutenção da validade do dispositivo do Marco Civil da Internet que prevê a responsabilização das plataformas somente em caso de descumprimento de decisões judiciais.

Desde 30 de maio, aposentados e pensionistas do Brasil todo aram a contar com a opção de atendimento presencial para tratar de descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Agora, é possível consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos diretamente nas agências dos Correios.

No Rio Grande do Norte, são 175 agências dos Correios habilitadas para acolher os beneficiários e atender 166 municípios do estado. A cidade potiguar com maior número de agências é a capital, Natal, com dez pontos de atendimento. Na sequência aparecem Parnamirim, Mossoró e Tibau do Sul, com duas agências, cada.

São mais de cinco mil agências participantes em todo o território nacional. O serviço foi concebido especialmente para quem tem dificuldade com atendimento pelos canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou a Central 135.

A iniciativa amplia de forma significativa a rede de atendimento presencial para beneficiários do INSS, especialmente em localidades sem unidades próprias do INSS. Além disso, fortalece o papel dos Correios como braço do Governo Federal no enfrentamento às fraudes que prejudicaram idosos.

“Queremos alcançar justamente quem mais precisa: pessoas que não conseguiram resolver as situações pelo aplicativo ou pelo telefone 135”, afirma o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. “Nosso objetivo é garantir que ninguém fique de fora. Por isso, a parceria com os Correios é estratégica. É esse atendimento mais humano e próximo que o nosso público merece e precisa.”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a realizar um novo concurso público com 300 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social. As informações foram publicadas nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), por meio de portaria assinada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços  Públicos (MGI). 

De acordo com o documento, a publicação do edital deverá ocorrer no prazo máximo de seis meses a partir da data de publicação da portaria, sob pena de perda dos efeitos da autorização e do cancelamento da disponibilidade orçamentária destinada à realização do certame. O edital trará todas as normas específicas do concurso, incluindo critérios de seleção, conteúdo programático e políticas de reserva de vagas.

As 300 vagas autorizadas são destinadas exclusivamente ao cargo de Analista do Seguro Social, que exige nível superior de escolaridade. O INSS será responsável pela organização do certame, incluindo a contratação da banca examinadora, a elaboração dos editais e a condução de todas as etapas do concurso.

A primeira prova do concurso deve ocorrer no mínimo dois meses após a publicação do edital, conforme determina a legislação vigente. A nomeação dos aprovados dependerá de dois fatores: a homologação do resultado final do concurso e a declaração formal de adequação orçamentária e financeira por parte do gestor responsável.

O ministro da Educação, Camilo Santana, acredita que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em breve será corrigido por inteligência artificial (IA). Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quarta-feira, 4, ele afirmou que “não há mais retorno” com relação às novas tecnologias. “Eu não tenho dúvida que a tecnologia vai trabalhar isso com a maior certeza. Daqui a pouco nós vamos conseguir corrigir a prova, vamos conseguir fazer tudo com inteligência artificial”, disse, ao ser questionado sobre a possibilidade da correção do maior exame do País.

As inscrições para o Enem terminam nesta sexta-feira, 6. As provas serão nos dias 9 e 16 de novembro. Para quem não tem isenção, a inscrição custa R$ 85,00. Pela primeira vez, neste ano, alunos do 3º ano do ensino médio da rede pública estão automaticamente pré-inscritos, precisam apenas validar a inscrição no site do MEC. A prova também vai voltar a valer como certificação para quem ainda não concluiu o ensino médio.

Atualmente, as 180 questões de múltipla escolha são já corrigidas usando uma tecnologia que lê o cartão resposta com o gabarito, mas as redações am por professores avaliadores. Eles analisam os textos digitalizados em critérios como domínio da escrita, argumentação e compreensão da proposta. As notas variam de zero a 1 mil.

No mês ado, o governo de São Paulo anunciou que parte das tarefas dos alunos das escolas estaduais seriam corrigidas por IA, em um projeto piloto. Segundo a Secretaria da Educação, o assistente de correção por inteligência artificial compara a resposta do estudante com a resolução esperada, elaborada por um grupo de professores, e diz se a questão foi respondida de forma correta.

A correção por IA vai ser usada em questões dissertativas, respondidas em um aplicativo da secretaria da educação. A gestão atual têm implementado nas escolas estaduais aulas e lições por meio de ferramentas tecnológicas. Em 2023, o secretário Renato Feder anunciou que não mais usaria livros didáticos impressos, mas voltou atrás depois de repercussão negativa.

Shows, eventos e festas promovidos pela Prefeitura do Natal deverão, a partir de agora, incluir iniciativas de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 7.889 pelo Executivo municipal, nesta quarta-feira (4). A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com a nova legislação, as campanhas educativas terão como objetivo principal conscientizar a população sobre a importância da prevenção das ISTs, além de informar sobre os riscos associados a práticas sexuais desprotegidas. As ações poderão incluir a distribuição de materiais informativos, entrega de preservativos durante os eventos e orientações oferecidas por equipes de saúde capacitadas.

A lei determina ainda que a Prefeitura deve elaborar um plano anual de ações para a realização das campanhas, definindo metas, cronogramas e estratégias de divulgação. A eficácia das iniciativas deverá ser acompanhada por meio de avaliações periódicas.

Além do poder público municipal, as campanhas poderão ser desenvolvidas em parceria com órgãos de saúde, organizações não governamentais e entidades da sociedade civil que atuem na área da saúde e prevenção de ISTs.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (3), a apreensão de lotes de dois medicamentos falsificados. O lote M088499 do medicamento Rybelsus não é fabricado pela empresa Novo Nordisk, tratando-se, portanto, de falsificação. Rybelsus é um medicamento oral para tratamento de adultos com diabetes tipo 2, contendo o princípio ativo semaglutida; O comprimido é usado para controle dos níveis de açúcar no sangue sem a necessidade de injeções diárias.

Outra falsificação identificada pela agência reguladora é do lote 681522 do medicamento Ofev, da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Neste caso, as cápsulas, que contém o princípio ativo nintedanibe, são indicadas para tratamento e retardo da progressão da fibrose pulmonar idiopática (FPI) e da doença pulmonar intersticial associada à esclerose sistêmica (DPI-ES), também conhecida como esclerodermia.

Estudo feito por pesquisadores do Laboratório de Bioinformática e Neurogenética (LaBiN) do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUR) confirmou que o consumo de etanol (EtOH), componente ativo das bebidas alcoólicas, durante a gravidez pode comprometer o neurodesenvolvimento fetal. Isso pode provocar o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF), que inclui deficiências físicas, mentais e comportamentais e é normalmente confundido com o autismo, especialmente em crianças pequenas.

Segundo os resultados, o EtOH altera a organização da estrutura responsável por compactar o DNA (cromatina) e prejudica o desenvolvimento da formação de redes neurais funcionais durante o desenvolvimento cerebral. A exposição ao álcool afeta negativamente tanto a formação quanto a atividade dessas redes.

“Estudos anteriores já demonstraram que o consumo de álcool durante a gravidez pode levar a distúrbios conhecidos como Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal, que incluem deficiências físicas, mentais e comportamentais, que inclusive se confundem com o autismo, especialmente em crianças pequenas. Nos Estados Unidos, estima-se que 1 em cada 20 nascimentos seja afetado pelo TEAF, mas não há dados concretos sobre a incidência no Brasil”, explicou o pesquisador e coordenador do LabiN, Roberto Hirochi Herai.

De acordo com levantamento do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), entre os anos de 2010 e 2023 houve aumento de 10,5% para 15,2% no percentual de mulheres que consomem bebidas alcoólicas excessivamente. Entre os homens, a taxa permaneceu estável, de 27% para 27,3%. Na população em geral, o aumento foi de 18,1% para 20,8%. “No caso de mulheres grávidas, os riscos associados ao álcool são ainda maiores, pois ainda não há dados que indiquem se há uma quantidade segura do consumo de álcool durante uma gestação”, afirmam os pesquisadores.

Enquanto a maioria das universidades brasileiras caiu no ranking internacional do Centro para Rankings Universitários Mundiais (CWUR), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se destacou no cenário global ao figurar entre as poucas do país que conseguiram melhorar seus índices. Na edição de 2025, divulgada nesta semana, a instituição avançou da 23ª para a 15ª posição nacional, consolidando uma trajetória de crescimento mesmo diante de restrições orçamentárias impostas pelo Governo Federal. Das 53 brasileiras listadas, 46 perderam posições no ranking.

O levantamento avaliou 21.462 universidades no mundo e as 2 mil melhores foram classificadas com base em quatro critérios: qualidade da educação (25%), empregabilidade (25%), qualidade do corpo docente (10%) e pesquisa (40%).

A gestão da UFRN informou em nota que atribui o avanço da universidade a um conjunto de ações estratégicas. Além disso, reforça que o desempenho não se limita aos rankings internacionais. A instituição também vem se destacando em indicadores nacionais como ENADE, CAPES, IGC e recredenciamento institucional, nos quais tem alcançado os conceitos máximos.

Apesar do avanço, o cenário de financiamento das universidades federais permanece como um fator de preocupação, uma vez que as restrições orçamentárias impostas nos últimos anos representam um risco real para a sustentabilidade das atividades acadêmicas. “As restrições representam um desafio significativo. A UFRN tem conseguido otimizar recursos e manter um desempenho destacado. No entanto, sem a recomposição adequada do orçamento, há risco de comprometimento nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, o que certamente impactará nossa posição nos rankings futuros”, alerta a nota.

O técnico Carlo Ancelotti vai estrear no comando da seleção brasileira nesta quinta-feira (5), às 20h (horário de Brasília) contra o Equador, no estádio Monumental de Guayaquil, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

O Brasil está na quarta colocação na tabela das Eliminatórias, com 21 pontos. O time nacional está na zona de classificação para o Mundial, mas se encontra atrás de Argentina (líder com 31 pontos), Equador (segundo colocado, com 23 pontos) e Uruguai (terceiro, com 21 pontos).

A seleção brasileira tem uma campanha de seis vitórias, três empates e cinco derrotas, com um aproveitamento de 50%. Na última rodada, o Brasil sofreu uma dura derrota para a rival Argentina por 4 a 1, no Monumental de Núñez, em Buenos Aires. O revés culminou na demissão do técnico Dorival Júnior.

A Argentina é a única equipe da América do Sul já matematicamente classificada para a Copa de 2026. O Equador, se vencer o Brasil na estreia de Ancelotti, pode assegurar uma vaga, dependendo do resultado da partida entre Venezuela e Bolívia.

A seleção não estará classificada em caso de triunfo sobre o Equador. Mas dará um grande o rumo ao Mundial de 2026 se vencer hoje. Uma vitória contra o Equador e o Paraguai, na próxima terça-feira, na Neo Química Arena, deixará o Brasil garantido ao menos na repescagem para a Copa do ano que vem.

Se o time de Ancelotti vencer os dois compromissos e a Venezuela tropeçar diante de Bolívia ou Uruguai, o Brasil irá carimbar a vaga para o Mundial nesta Data Fifa. Dependendo de uma combinação de resultados, a seleção ainda pode se classificar de forma direta mesmo sem vencer os dois duelos.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve suas contas em redes sociais bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os perfis da parlamentar no YouTube, Facebook, Instagram, X (antigo Twitter) e LinkedIn já estão fora do ar. O bloqueio ocorre após a apresentação de um pedido de prisão preventiva contra a deputada.

Moraes determinou a suspensão também do Instagram e das contas da mãe da parlamentar, alegando que estariam perpetuando seus crimes. Em nota, Zambelli criticou a decisão: “O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta de Instagram do meu filho, João Zambelli, um jovem de apenas 17 anos que está iniciando sua trajetória na vida pública. Com isso, não atacou apenas a deputada ou a cidadã Carla Zambelli. Ele atacou uma mãe”.

Na semana ada, a parlamentar já havia transferido a titularidade de todas as suas contas nas redes sociais para sua mãe, Rita Zambelli, como forma de tentar driblar possíveis bloqueios judiciais. Rita é cotada para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

O pedido de prisão preventiva e o bloqueio das redes ocorre um dia após anunciar sua saída do país. Em entrevistas e nas redes sociais, ela afirmou estar nos Estados Unidos e revelou planos de seguir para a Itália. A decisão ocorre após sua condenação pelo STF a dez anos e seis meses de prisão por envolvimento em crimes cibernéticos.

As previsões climáticas feitas no início do ano para o Rio Grande do Norte não se concretizaram. Dados da Emparn apontam que, entre março e maio, choveu em todas as regiões do estado, mas bem abaixo do esperado. No mesmo período de 2024, foram 440 mm. A estimativa para este ano era de cerca de 382 mm no acumulado do trimestre, mas foram registrados apenas 252 mm.

Isso significa uma queda de 42% entre o que choveu em 2025 e o que choveu no ano ado. O reflexo imediato desse cenário é a queda no volume dos reservatórios potiguares, que terminaram maio com 50,23% da capacidade total, índice inferior aos 61,34% registrados no fim de janeiro.

O levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) mostra que os 70 reservatórios monitorados somam atualmente 2,65 bilhões de metros cúbicos de água, frente a uma capacidade total de 5,29 bilhões. É uma redução considerável em relação ao volume registrado no início do ano. “Os dados mostram que houve baixa recarga dos reservatórios do Rio Grande do Norte. Quando você tem menos água, você tem que fazer já uma gestão prioritária para alguns usos”, afirma Procópio Lucena, diretor-presidente do Igarn.

O cenário contraria as projeções feitas em fevereiro, quando os meteorologistas indicaram que as chuvas ocorreriam dentro da normalidade, sem influência direta dos fenômenos El Niño e La Niña. No entanto, a instabilidade climática acabou impondo outro caminho. Ele relata que março até começou promissor, mas a segunda quinzena já trouxe sinais de queda nas precipitações. “Se não chover bem em março e abril, não tem recarga nos mananciais. E abril foi ainda pior”, relata Bristot. Para o meteorologista, esse comportamento anômalo vem agravando a situação hídrica e agrícola no estado.

Um homem, de 19 anos, foi preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (4), em Macaíba, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de envolvimento em um duplo homicídio ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2025, em uma estrada que liga as comunidades de Capoeira e Cana Brava, zona rural do município.

De acordo com as investigações, ele é apontado como autor dos homicídios que vitimaram Antônio Lucas Bernardo da Silva, de 19 anos, e Madson da Silva Oliveira, de 18 anos. O crime foi registrado no dia 03 de fevereiro de 2025.

As apurações indicam que as vítimas participavam de uma festa na comunidade de Capoeira e, ao deixarem o local acompanhadas de amigos, foram seguidas por uma motocicleta. Durante o trajeto, foram interceptadas e atingidas por diversos disparos de arma de fogo, vindo a óbito no local.

A ação desta quarta-feira também contou com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, onde foram encontradas munições e utensílios comumente utilizados para o manuseio de armas de fogo.

O suspeito foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Na manhã desta terça-feira (03), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender a uma ocorrência de acidente automobilístico no município de Caicó/RN.

A guarnição da Unidade de Resgate UR-14 deslocou-se até o local do sinistro, tratando-se de uma colisão envolvendo duas motocicletas, com duas vítimas. Ao chegar ao local, os militares realizaram os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, assegurando a estabilização das vítimas, conforme os protocolos de primeiros socorros. Após os atendimentos iniciais, as vítimas foram devidamente imobilizadas e transportadas para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. No hospital, elas foram entregues aos cuidados da equipe médica de plantão.

Em situações de acidentes, é fundamental acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros através do número 193. Os bombeiros são treinados para realizar atendimentos de emergência com segurança, rapidez e eficiência, garantindo o e necessário até a chegada a uma unidade de saúde.

Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte cumpriram, nesta quarta-feira (04), um mandado de busca e apreensão contra um homem de 37 anos, pela suspeita da prática de crimes sexuais.

As investigações deram início para uma denúncia anônima informando de que o suspeito estaria induzindo a vítima, menor de 14 anos, a manter relação sexual com ele. Diante dos fatos, a equipe policial realizou diligências para identificar, localizar e reunir informações que subsidiassem a representação da medida cautelar contra o suspeito.

A ação teve como principal objetivo a apreensão de dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e demais mídias de armazenamento. Os materiais foram apreendidos e serão encaminhados para perícia técnica, que buscará identificar e extrair possíveis evidências que confirmem as suspeitas e contribuam para a completa elucidação do caso.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, continua em queda. A desaprovação, em alta. Tudo piorou um pouco para o petista de março para junho, embora as oscilações tenham ficado dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais. Só que as curvas mostram uma degradação contínua neste ano de 2025.

O levantamento do PoderData foi realizado de 31 de maio a 2 de junho. Já foi possível, portanto, captar o impacto do caso das fraudes dos descontos ilegais em aposentadorias e benefícios do INSS. O resultado mostra que o governo Lula é hoje desaprovado por 56% dos eleitores. A taxa avançou 3 pontos percentuais em 2 meses. No mesmo período, a aprovação recuou de 41% para 39%.

A desaprovação está com tendência de alta há alguns meses, como mostram as curvas do gráfico acima. Houve uma inversão das trajetórias. No seu 1º mês no Planalto em 2023, Lula tinha 52% de aprovação para sua istração contra 39% de desaprovação, uma diferença de 13 pontos percentuais. Agora, é o oposto: a desaprovação está 17 pontos acima da aprovação.

Lula tem atribuído a baixa taxa de aprovação a problemas na comunicação do governo. Trocou o chefe da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto. Não adiantou. O presidente seguiu protagonizando episódios controversos mesmo já com o marqueteiro baiano Sidônio Palmeira no comando da Secom.

No mês de maio de 2025 foi revelado um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Estimativas preliminares indicam que o desfalque pode ser da ordem de R$ 6,3 bilhões, dinheiro embolsado ilegalmente por sindicatos e entidades.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou inconstitucionais trechos da Lei Complementar Estadual nº 515/2014 que permitiam a promoção de praças militares estaduais sem a existência de vagas nos quadros da corporação. A decisão atendeu ao pedido do Procurador-Geral de Justiça em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Com isso, as promoções da categoria estão suspensas. Nesta terça-feira (3), a partir das 14h, uma reunião foi convocada pela Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Estado (ASSPMBMRN) para discutir o futuro da carreira da categoria.

Na prática, Lei Complementar Estadual nº 515/2014 estabelece alguns critérios para a promoção dos praças, incluindo a existência de vagas para serem ocupadas. No entanto, a regra não era válida para os profissionais que já tivessem completado o tempo mínimo de cada graduação. Para os soldados, por exemplo, são quatro anos de exercício para uma promoção à cabo.

“Independentemente da existência de vagas, para fins de promoção, na respectiva graduação, as Praças Militares Estaduais referidas no caput deste artigo e que já tiverem cumprido o dobro do interstício mínimo exigido para a promoção, prevista no inciso I deste artigo, bem como transcorridos 4 (quatro) anos no caso do inciso II e 3 (três) anos no caso dos incisos III, IV e V, terão direito à promoção ex – officio e ficarão na condição de excedente”, diz a lei complementar.

No entanto, a Justiça declarou inconstitucional a expressão “salvo nas promoções previstas nos incisos IV e V, do art. 2º e no parágrafo único e incisos do art. 30, desta Lei Complementar”, contida nos incisos I e II do art. 18, bem como todo o parágrafo único do art. 30 da LC nº 515/2014, que prevê a promoção independente da existência de vagas por tempo mínimo em cada graduação.

A Corte entendeu que os dispositivos violam os princípios constitucionais da hierarquia e da disciplina militar, previstos nos artigos 31 e 37 da Constituição Estadual. Pela decisão, permitir ascensão na carreira sem a existência de cargos vagos compromete o fluxo regular e equilibrado da estrutura militar, gerando distorções como o excesso de militares em postos superiores e esvaziamento nas graduações iniciais.

Na última sexta-feira, 30 de maio, dentro da programação da Exposição Agropecuária do Seridó, em Caicó/RN, foi oficialmente lançado o movimento Feito Potiguar — uma iniciativa que fortalece a autoestima econômica e cultural do povo norte-rio-grandense, reconhecendo produtos que carregam a essência, o trabalho e a história do RN.

Durante o evento, 15 empresas da região receberam o Selo Feito Potiguar, um certificado que chancela o compromisso com a qualidade, a autenticidade e o pertencimento territorial. Entre os agraciados, estão agroindústrias, queijeiras artesanais, produtores de bebidas e doces tradicionais: Cerveja Artesanal Mufumbo (Caicó), Doces Lecy (Caicó), Massas Jucurutu (Jucurutu), Queijaria Seridó (Cruzeta), Queijeira Artesanal Antônio Cipriano (São João do Sabugi), Queijeira Artesanal Caibreira (São João do Sabugi), Queijeira Artesanal Pedra Branca (Carnaúba dos Dantas), Queijeira Artesanal Rio Cobra (Parelhas), Queijeira do Zaca (São João do Sabugi), Queijeira JC Caicó (Caicó), Queijeira Sertão Lac (Cruzeta), Slup Sorvetes (Caicó), Cachaça Samanaú (Caicó), Queijaria Dona Gertrudes (Caicó) e Laticínio Sertão Jucurutu (Jucurutu).

Para o diretor superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo, o movimento nasce com o propósito de valorizar a identidade produtiva do estado: “Feito Potiguar surge para valorizar nosso jeito de ser. Aqui no Seridó temos um povo que tem orgulho do que faz. O movimento visa resgatar nossa autoestima, destacando o que é feito, plantado, colhido e projetado aqui”.

Zeca citou como exemplo o protagonismo das queijeiras do Seridó: “há 10 anos, muitas atuavam na clandestinidade, com medo da fiscalização. Com apoio do Sebrae, se regularizaram e hoje fazem parte de um movimento que abre mercados e valoriza nossa tradição”.

O Feito Potiguar é mais que um certificado: é uma jornada que envolve diagnóstico técnico, validação da qualidade, aproximação comercial e inserção em vitrines de mercado. “Queremos que os produtos feitos aqui ganhem visibilidade, espaço nas prateleiras e no coração do consumidor. É um pacto de pertencimento e qualidade. Cada produto é avaliado periodicamente para manter o padrão que justifica o selo”, destacou o analista técnico do Sebrae RN, Elton Alves, explicando que o selo é uma ferramenta estratégica de posicionamento.

O 1º Fórum de Estudantes pela Diversidade e Inclusão: Deficiência em Pauta chega às unidades da UFRN no interior no início do mês de junho. O evento ocorreu no campus central, em Natal, em março. A partir de toda a repercussão positiva, o fórum oferece à Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN), à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) e ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) um espaço de debate sobre conscientização e inclusão.

A programação busca reunir estudantes e profissionais de saúde, promovendo um ambiente de comunicação, troca de experiências e acolhimento, ressaltando a importância de ações como essa no meio acadêmico. No dia 5, o evento acontece às 13h, na Facisa, e às 19h, na Felcs. Os encontros do Ceres e da EMCM ocorrem no dia 6, às 8h. Ivan Baron, embaixador da Política Nacional de Educação Anticapacitista, conduzirá os encontros e o debate.

Para Liliane Braga, o fórum é uma oportunidade de expandir o debate inclusivo e colaborar com a luta anticapacitista, que já está em movimento dentro do campus. “É importante porque toda a comunidade acadêmica tem a oportunidade de ampliar o entendimento sobre os direitos das pessoas com deficiência e de fortalecer o compromisso institucional com a equidade e com a valorização da diversidade, atentos às necessidades de inclusão e ibilidade em toda a UFRN”, ressalta. 

O evento é realizado pela Secretaria de Inclusão e ibilidade (SIA/UFRN), em apoio às pautas de inclusão e ibilidade, e as inscrições podem ser realizadas pelo Sigaa. Outras informações podem ser consultadas no link. 

O Dia dos Namorados deve injetar R$ 22,14 bilhões na economia brasileira este ano, com 93 milhões de pessoas previstas para presentear, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Apesar de 2,9 milhões de consumidores a menos que em 2023, a data mantém seu peso econômico, com gasto médio de R$ 238 por presente.

Maridos e esposas são os mais lembrados (58%), seguidos por namorados(as) (34%). Entre os que não participarão das compras, 51% estão solteiros, 12% priorizam pagar dívidas e 11% alegam falta de recursos. Itens como roupas (38%), perfumes (34%) e calçados (20%) lideram as preferências.

O estudo revela um paradoxo financeiro: 31% dos compradores item adquirir presentes mesmo com contas em atraso – sendo que 71% desses têm o nome negativado. “O desejo de agradar supera a racionalidade: 41% justificam que o parceiro merece, independentemente da situação”, analisa Merula Borges, especialista da CNDL.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira 3 um projeto de lei que reformula o serviço de loteria no Estado. A votação ocorreu de forma simbólica no plenário, com votos contrários de apenas três deputados estaduais: Adjuto Dias (MDB), José Dias (PL) e Luiz Eduardo (Solidariedade). A proposta segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

O serviço de loteria já existe por lei no RN desde 2002, mas nunca funcionou de fato. Agora, com a nova regulamentação, a expectativa é que o serviço entre em vigor ainda em 2025. Quando começar a funcionar, a loteria vai ser istrada pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

Segundo o secretário de Fazenda, Cadu Xavier, a loteria é mais uma iniciativa do Governo do Estado para aumentar sua arrecadação sem criar novos impostos. Inicialmente, o governo deverá investir R$ 3 milhões para instalar o serviço, mas a expectativa é que a iniciativa gere uma receita de R$ 25 milhões por ano para o Estado, com base na experiência de outros estados.

“Temos toda uma preocupação, e isso vai ser conduzido com toda a seriedade, para que a loteria não cause problemas sociais, para que a população não fique viciada nos jogos. A Fazenda enxerga o projeto com bons olhos e vai trabalhar para que, assim que a lei seja sancionada, a loteria entre em vigor o mais rápido possível”, acrescentou Cadu Xavier, em entrevista ao AGORA RN nesta terça-feira.

Secretária executiva da Receita da Sefaz, Jane Araújo afirma que o modelo de loteria do RN será semelhante ao que existe no Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina. “O projeto de lei aprovado permite a exploração direta e também que o serviço venha a ser explorado por terceiros mediante concessão, permissão, autorização ou outras modalidades de contratação ou parcerias”, declarou a secretária

As inscrições para o novo concurso de diplomata, com 50 vagas e salário inicial de R$ 22.558,56, terminam nesta quarta-feira (4), às 18h. As oportunidades para atuar no Itamaraty são para o cargo de terceiro-secretário, que é o início da carreira de diplomacia.

Os interessados devem ar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do processo seletivo. Esse processo seletivo é realizado todos os anos pelo Instituto Rio Branco (IRBr), academia diplomática brasileira subordinada ao Ministério das Relações Exteriores em Brasília (DF).

Não é necessária uma formação específica para participar, mas é necessário ter algum diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação. As provas serão realizadas em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal. A primeira fase, com questões objetivas, está prevista para o dia 20 de julho, em dois períodos. Já a segunda, para os dias 23, 24, 30 e 31 de agosto.

O Banco Central do Brasil (BC) lança nesta quarta-feira (4) o PIX Automático, uma nova modalidade de pagamento para contas recorrentes, como de energia, de água, mensalidades escolares, taxas de condomínio e s.

A ferramenta é uma alternativa ao débito automático tradicional. Com ela, o usuário poderá autorizar a cobrança uma única vez e as contas serão pagas automaticamente, sem precisar repetir o processo a cada novo vencimento. De acordo com o BC, a funcionalidade vai estar disponível a partir do dia 16 de junho.

A configuração do PIX Automático vai estar disponível a partir do dia 16 de junho e depende que a empresa responsável pela cobrança (escola, academia, etc) solicite uma autorização do cliente para descontar os pagamentos por meio da nova modalidade.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (3) que a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário brasileiro são inflexíveis na defesa da democracia e do Estado de Direito. O ministro também afirmou que a democracia brasileira saberá se proteger, independentemente da origem das ameaças.

Moraes não citou os Estados Unidos ao mencionar as ameaças internacionais. Ele vem sendo alvo de críticas e ameaças de sanções por integrantes do governo Donald Trump, em razão de suas medidas judiciais para adequar as redes sociais à legislação brasileira.

“Pouco importam as agressões. Pouco importam quais são ou quais serão os inimigos da democracia — sejam nacionais ou internacionais. Um país soberano como o Brasil sempre saberá defender sua democracia”, disse o ministro.

A Neuralink, do bilionário Elon Musk, ganhou mais um concorrente na pesquisa sobre implantes cerebrais. A empresa americana Paradromics afirmou na segunda-feira (2) que fez o primeiro teste com seu chip em um humano.

Em menos de 20 minutos, o chip Connexus foi implantado e removido do cérebro de um paciente que não teve sua identidade revelada. O teste usou técnicas familiares para neurocirurgiões e permitiu registrar sinais cerebrais, disse a empresa. Segundo a Wired, o experimento foi realizado em 14 de maio e envolveu um implante no lobo temporal, área do cérebro responsável por funções como memória e audição.

A companhia disse que seu chip usa inteligência artificial para ler sinais cerebrais. O dispositivo foi criado para entender se o paciente quer falar com ajuda de máquinas, escrever ou mover o cursor de um mouse na tela, de acordo com a Wired.

A Paradromics diz que seu chip foi criado para recuperar a comunicação de pessoas com deficiências motores graves, causadas por quadros como esclerose lateral amiotrófica, acidente vascular cerebral e lesão de medula espinhal.

O aumento nas tarifas sobre importações de aço, alumínio e derivados nos Estados Unidos entra em vigor nesta quarta-feira (4). As cobranças, que até então eram de 25%, am a ser de 50%, conforme decreto assinado pelo presidente Donald Trump. A medida impacta o Brasil. (leia mais abaixo)

No texto, o governo dos EUA afirma que o objetivo das cobranças é garantir a segurança nacional. O Reino Unido, que recentemente chegou a um acordo comercial com os norte-americanos, é a única exceção: continua com tarifas de 25%.

O novo decreto confirma a promessa feita por Trump na última sexta-feira (30). Nas redes sociais, ele havia anunciado sua decisão de dobrar as taxas sob o argumento de “proteger ainda mais a indústria siderúrgica americana”.

A ação ocorre em um momento em que os EUA buscam negociações mais vantajosas com os países afetados pelo tarifaço imposto por Trump no início de abril. Embora as taxas tenham sido parcialmente suspensas, elas serão retomadas integralmente em 8 de julho — e têm servido como ferramenta do ex-presidente na tentativa de firmar acordos mais favoráveis com outras nações.

Um homem, de 19 anos, foi preso pela Polícia Civil nesta terça-feira (3). Ele é o principal suspeito de ter invadido o gabinete do deputado estadual de Gustavo Carvalho (PL) e furtado equipamentos, que não foram recuperados. A prisão ocorreu no bairro Cidade Alta, na zona Leste de Natal.

O crime ocorreu na noite do dia 24 de maio, dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Segundo a Polícia Civil, ele furtou uma televisão e um notebook. As investigações foram iniciadas imediatamente após o registro da ocorrência e contaram com o apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI/ALRN), resultando na identificação e na prisão do suspeito.

O homem já responde a diversos processos por furtos a estabelecimentos comerciais na região central da capital. Em 2024 e 2025, foi preso em flagrante três vezes, mas, por se tratarem de crimes sem violência ou grave ameaça, foi posto em liberdade provisória mediante medidas cautelares. Durante interrogatório, ele confessou a prática do crime. Após os procedimentos legais, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Carlo Ancelotti começou para valer sua aventura sul-americana. O Brasil já está no Equador para a estreia do treinador em partida na próxima quinta-feira, pelas Eliminatórias sul-americanas para a Copa de 2026. A delegação pousou em Guayaquil pouco depois das 22h (de Brasília, duas horas a mais que o horário local) após voo fretado de seis horas.

O Brasil mudou o que vinha sendo hábito durante a competição e viajou com um dia de antecedência para o local do jogo. Em todas as eliminatórias, isso aconteceu somente na segunda rodada, diante do Peru. Neste cenário, Carlo Ancelotti comandará um treino no estádio Monumental, palco da partida, na tarde desta quarta-feira.

Em São Paulo, foram duas atividades em que o italiano indicou uma escalação com Alisson, Vanderson, Marquinhos, Alex e Alexsandro; Casemiro, Bruno Guimarães e Gerson, Estêvão, Richarlison e Vini Jr. A tendência é que este time seja repetido no treinamento em solo equatoriano.

A Seleção ocupa a quarta colocação nas eliminatórias, com 21 pontos, e tem chances de se classificar antecipadamente para o Mundial de 2026. Para isso, é preciso vencer as duas partidas e torcer por um tropeço da Venezuela. O Brasil encara o Equador na quinta-feira, às 20h (de Brasília), no estádio Monumental de Guayaquil, pela 15ª rodada, e recebe o Paraguai, dia 10, na Neoquímica Arena, em São Paulo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou nesta terça-feira (3) à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) relatório com dados sobre redução da transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical. Em 2023, a taxa foi menor que 2%. E a incidência de HIV em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos.

A entrega do relatório aconteceu no Rio de Janeiro durante o XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids.

Com os resultados, o Brasil pleiteia a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV. O ministro destacou que o dossiê afirma claramente que o Brasil é o maior país do mundo a ter alcançado a eliminação da transmissão vertical do HIV.

“Essa conquista também é fruto do trabalho incansável de profissionais da saúde, estados, municípios e da reconstrução do SUS, liderada hoje com firmeza pelo presidente Lula e pela ministra Nísia Trindade”, disse Padilha.

O representante da OPAS no Brasil, Cristian Morales, reforçou a conquista dos resultados pelo país, que pode se juntar a outros 19 pelo mundo que eliminaram a transmissão vertical. “E o que é mais importante: tem milhares de mulheres agora que podem realizar o sonho de ser mães e poder trazer ao mundo crianças sem o perigo de viver com HIV. Mas temos desafios agora de manter o financiamento constante para manter esses resultados”, complementou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (3), o ree de R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para reforçar as ações de fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia executadas pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os recursos deverão ser usados no prazo de 60 meses para modernizar a resposta ao desmatamento ilegal e aumentar a presença do Estado na Amazônia Legal. Entre as ações previstas, estão a compra de helicópteros de grande porte com proteção balística e de drones de alta tecnologia e a construção de bases aéreas e helipontos estratégicos na floresta.

O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, destacando ações do governo na área e em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado na quinta-feira (5). Também participaram da cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O BNDES é o responsável pela gestão dos recursos do fundo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

“É importante ter clareza disso, de permitir que esse país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras. No Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria Geral, na Fazenda, na Receita. Em tudo quanto é lugar, é preciso que tenha a cara da sociedade. E ainda nós temos poucas mulheres, ainda, nós temos poucos negros, ainda nós temos quase que nenhum indígena”, afirmou durante evento que marcou a sanção do projeto, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês ado

Pela proposta, agora convertida em lei, a reserva das vagas será ofertada nos concursos públicos para cargos efetivos da istração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União. A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos.

As pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas optantes pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. O texto determina que, na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de confirmação, as pessoas poderão prosseguir no concurso público ou no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, desde que possuam, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que as entidades que não comprovarem a legalidade dos descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não devem ser mais autorizadas a realizar esse tipo de operação. O governo está avaliando a conveniência de manter o direito de associações e sindicatos oferecerem aos beneficiários o desconto das mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento do INSS.

“Se elas [entidades] provarem que são inocentes, nós vamos ter que tomar a decisão. Tem uma decisão que, na minha opinião, é o seguinte: a gente não deve fazer o desconto. Se as pessoas não mandarem documento provando, por A mais B [que os beneficiários autorizaram os descontos] não tem por que liberar [a possibilidade de desconto direto em folha]”, disse Lula, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

“Houve um erro, porque houve um afrouxamento das regras no governo ado. Ou seja, começou as pessoas a mandarem nomes [para serem descontados] sem nenhuma fiscalização, sem nenhum critério. Então, isso acabou”, destacou.

O governo ou a discutir o tema depois que uma megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe à luz um esquema fraudulento que lesou milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país. Após os descontos indevidos, todas as entidades foram proibidas de descontar e de receber dinheiro de beneficiários e o governo faz, agora, um pente-fino em associações e sindicatos para evitar fraudes no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU.

Em cada processo, foram bloqueados R$ 23,8 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros de oito empresas e nove pessoas físicas. Os sigilos bancário e fiscal também foram quebrados por determinação judicial.

De acordo com a AGU, há indícios de que as empresas são suspeitas de atuarem como firmas de fechada para praticar os desvios ilegais contra os aposentados. Em troca de autorização para a realização dos descontos, as empresas pagaram propina para agentes públicos.

No mês ado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (03), dois secretários municipais do município de Equador, no Seridó potiguar. Eles são suspeitos de armazenar, de forma irregular, aproximadamente 240 litros de óleo diesel, substância classificada como perigosa ao meio ambiente.

Durante as diligências, foi constatado que o combustível estava acondicionado em vasilhames plásticos não certificados e armazenado em locais inadequados, dentro das sedes de duas secretarias municipais, oferecendo risco à integridade física dos servidores e ao patrimônio público.

A ação contou com o apoio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON/RN), que autuou istrativamente o posto de combustíveis responsável pelo fornecimento do óleo, em razão do descumprimento de normas técnicas estabelecidas pelo INMETRO.

Os dois suspeitos foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante. Após os procedimentos legais, foram liberados mediante pagamento de fiança arbitrada pela autoridade policial.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte ressalta que a colaboração da população é fundamental no enfrentamento à criminalidade. Informações podem ser readas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O júri do Caso Zaira foi cancelado no início da tarde desta terça-feira (3/6), após a defesa do réu Pedro Inácio ter abandonado o Plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Com a saída da defesa, o Conselho de Sentença foi dissolvido e a sessão do júri deverá ser remarcada.

Os advogados do réu alegaram cerceamento de defesa, após terem perguntas indeferidas pelo presidente da sessão e que julgavam imprescindíveis para sua tese. Por outro lado, o Ministério Público alegou que tais perguntas poderiam ferir a dignidade da vítima, o que foi acatado pelo magistrado.

Após o cancelamento da sessão, o Ministério Público solicitou que sejam levantados os custos para realização do julgamento, com vistas a pedir eventual ressarcimento pela defesa do réu. Com júris pautados até o mês de dezembro de 2025, a 2ª Vara Criminal de Natal deverá remanejar outras sessões para que possa realizar um novo julgamento ainda esse ano. O caso permanece em segredo de justiça.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou, nesta segunda-feira (2), um levantamento sobre os atendimentos realizados a pessoas presas ou prensadas em elevadores entre os anos de 2019 e 2025. De acordo com os dados, foram contabilizadas 158 ocorrências no período de 2019 a 2024, o que representa uma média de 26 atendimentos por ano.

Somente nos quatro primeiros meses de 2025, o CBMRN já registrou quatro ocorrências dessa natureza, mantendo a tendência de crescimento observada nos últimos anos. A corporação aponta um aumento médio anual de 10% no número de atendimentos relacionados a elevadores, o que acende um alerta sobre a importância da manutenção preventiva desses equipamentos, especialmente em edifícios residenciais e comerciais de grande circulação.

Segundo o tenente, Aniceto, oficial de operações do CBMRN, a atuação rápida das equipes tem sido fundamental para evitar danos maiores às vítimas. “Em todos os casos, os bombeiros empregam técnicas de salvamento com foco na segurança da vítima e da equipe. Esses atendimentos exigem precisão, agilidade e, muitas vezes, o uso de ferramentas específicas”, explica.

O CBMRN reforça que, em casos de pane em elevadores, é essencial manter a calma e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193. Evitar forçar portas ou tentar sair por conta própria pode ser decisivo para garantir a segurança dos envolvidos.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública.

O texto, que segue agora para análise do Senado, considera que a adoção das medidas deve ocorrer de maneira excepcional e voltada para o enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, quando reconhecido pelo governo federal.

As regras se aplicam às parcerias firmadas pela União ou por estados e municípios quando envolverem transferência de recursos federais. Segundo o texto do PL, organizações que já mantenham parceria com a istração ou credenciadas terão preferência para firmar os acordos.

Ao encaminhar o projeto para o Congresso, o governo destacou que a medida estabelece regras claras, simplificadas e desburocratizadas, visando dar segurança jurídica e que também foca na transparência dos atos.

O técnico italiano Carlo Ancelotti comandou, na tarde desta segunda-feira (2), seu primeiro treino à frente da seleção brasileira. A atividade, que serve de preparação para o confronto com o Equador pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo, foi realizada no CT Joaquim Grava, em São Paulo.

Nesta atividade a equipe brasileira contou com a participação de 20 atletas. O atacante Estêvão, o volante Gerson, o lateral Alex Sandro e os zagueiros Danilo e Léo Ortiz ficaram apenas na academia. Já os zagueiros Beraldo e Marquinhos, que ajudaram o PSG (França) a conquistar o título da Liga dos Campeões no último sábado (31), chegaram ao hotel no qual o Brasil está concentrado, enquanto o lateral Carlos Augusto, da Inter de Milão (Itália), se apresenta ainda nesta segunda.

Na próxima terça-feira (3), às 16h (horário de Brasília), a delegação do Brasil pega voo para a cidade de Guayaquil (Equador), na qual enfrenta a seleção local no estádio Monumental Isidro Romero Carbo a partir das 20h da próxima quinta-feira (5) em partida válida pela 15ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.

O clássico Flamengo x Internacional será o único jogo 100% brasileiro nas oitavas de final (mata-mata) da Copa Libertadores da América, cujos confrontos foram sorteados nesta segunda-feira (2), na sede da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), em Luque (Paraguai). O país conta ainda com outros quatro clubes no torneio continental, entre eles está o atual campeão Botafogo, que fará o jogo de ida contra a LDU (Equador), na capital Quito.

Dono da melhor campanha na fase de grupos, o Palmeiras terá pela frente o Universitario (Peru) e decidirá em casa a classificação às quartas. O São Paulo também disputará o jogo da volta em casa, contra o Atlético Nacional (Colômbia). Já o Fortaleza dará início às oitavas jogando contra o Vélez Sarsfield (Argentina) em Fortaleza.

Os outros duelos serão: Libertad (Paraguai) x River Plate (Argentina), Cerro Porteño (Paraguai) x Estudiantes (Argentina) e Peñarol (Uruguai) x Racing (Argentina). Por conta do Super Mundial de Clubes da Fifa nos Estados Unidos – de 14 de junho a 13 de julho -, a Libertadores fará uma pausa e só retornará em agosto para a fase de oitavas. Os jogos de ida estão previstos para os dias 12, 13 e 14 de agosto. Já as partidas de volta se na semana seguinte, nos dias 19, 20 e 21.

O percentual médio de médicos que deixaram postos de trabalho na chamada Atenção Primária à Saúde (APS) entre 2022 e 2024 foi de 33,9%. A rotatividade de profissionais é maior em locais que têm Produto Interno Bruno (PIB) menor.

Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal detém os maiores produtos internos brutos (PIB) per capita e os menores percentuais de saída de médicos. O Maranhão e a Paraíba, com menores PIB per capita, têm os maiores percentuais.

As informações, que levam em conta os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, fazem parte de uma base de dados lançada nesta segunda-feira (2) pela Umane, organização que fomenta iniciativas no âmbito da saúde pública, e o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Marcella Abunahman, médica de família e comunidade, uma das autoras do estudo e pesquisadora do FGVsaúde, reforça que são necessários mais estudos para entender os percentuais de rotatividade de médicos e outros trabalhadores da área da saúde na APS.

Os preços de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras terão uma redução de 5,6%, a partir desta terça-feira (3). Segundo a empresa, o preço médio deste tipo de venda ará a ser de R$ 2,85 por litro, o que representa um recuo de R$ 0,17 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor ará a ser de R$ 2,08 /litro, uma redução de R$ 0,12 a cada litro de gasolina C”, explicou a Petrobras em nota divulgada nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro.

Incluindo a redução de amanhã, desde dezembro de 2022 a Petrobras recuou os preços da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,22 / litro, ou seja, uma queda de 7,3%. “Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 0,60 / litro ou 17,5%”, informou.

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, ando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa ar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), determina ainda o agravamento da pena de um terço à metade, se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto a população e a saúde pública em centros urbanos; atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do poder público, a regime especial de uso; por duas ou mais pessoas.

O mesmo agravamento poderá incidir se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto espécies que constem em lista oficial de espécies raras ou ameaçadas de extinção e com a finalidade de obter vantagem pecuniária para si ou para outrem. A pena é aumentada até o dobro, se o crime resulta a morte de alguém.

No caso de ter sido praticado expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro, o crime terá o aumento da pena de um sexto a um terço. Se for culposo, ou seja, praticado sem dolo ou intenção, a pena será de detenção, de um a dois anos, e multa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, preso no âmbito das investigações da trama golpista. Ele é um dos réus na ação penal do golpe.

O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 está preso desde dezembro do ano ado sob a acusação de tentar obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

O parecer da PGR foi motivado por um recurso apresentado pela defesa de Braga Netto para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão. A decisão foi assinada no dia 22 de maio.

No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou que a prisão deve ser mantida para preservar o curso do processo e não pode ser substituída por medidas cautelares.

“A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautela”, afirmou o procurador.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. O interrogatório será feito presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte

O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, delator nas investigações. Em seguida, Bolsonaro e dos demais vão depor em ordem alfabética. A data foi designada após Moraes encerrar nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa.

Entre 19 de maio e 2 de junho, foram ouvidas 52 testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Em caso de condenação, as penas am de 30 anos de prisão.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.

A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e envolve os bens e ativos financeiros de duas empresas e os respectivos sócios.

No mês ado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

Aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte que suspeitem ter sido vítima de fraudes em seus benefícios podem procurar atendimento em 165 agências espalhadas pelo Estado, as quais estão habilitadas para consultar se houve ou não descontos indevidos e a fazer a contestação dos valores deduzidos sem autorização do titular.

Em Natal, as agências habilitadas são as da Ribeira, Alecrim, Lagoa Nova, Capim Macio, Cidade Alta, Pitimbu, Potengi e Tirol. Na sexta-feira, 30 de maio, primeiro dia de consulta, foram realizados 1.258 atendimentos relacionados aos descontos no RN.

Jaqueline Costa, superintendente dos Correios no Rio Grande do Norte, disse que a procura tem sido intensa. “Firmamos uma parceria com a Previdência Social para acolher o público que prefere um atendimento presencial. Muitos se sentem mais seguros diante da situação”, afirma a superintendente. Segundo ela, ao chegar à agência, o beneficiário irá solicitar uma consulta para saber se há descontos indevidos no benefício. Em caso de afirmativa, ele poderá fazer a contestação na própria agência dos valores descontados.

“Mas é importante frisar que os Correios não fazem a restituição de valores como muita gente tem nos questionado. Isso será feito pelo próprio INSS. Nas nossas agências, sendo confirmado o desconto indevido, é feita a contestação. O beneficiário deve aguardar 15 dias. No 16º ele retorna aos Correios para avaliar a resposta da entidade associativa. Se ele discordar dessa resposta, poderá fazer uma nova contestação e o prazo para um novo retorno recomeça”, explica Jaqueline Costa.

A pensionista Jeneide Alexandre, de 46 anos, foi à agência dos Correios da Ribeira na manhã desta segunda-feira (2). Ele suspeitava de descontos diversos, que variavam mês a mês. “Às vezes, vinha um valor de R$ 70 descontado, às vezes, de R$ 80. As informações sobre os descontos eram de gastos com cartão que eu nunca tive. Aqui nos Correios, fizeram a contestação e me pediram para voltar no dia 23 para saber uma resposta”, contou Jeneide, que é pensionista desde 2015.

Uma das promessas mais antigas para a infraestrutura viária do Rio Grande do Norte, as obras de duplicação da Reta Tabajara devem ser entregues no primeiro semestre de 2026. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até o ano ado foram entregues 18,3 quilômetros de duplicação e a licitação das obras remanescentes está em fase de elaboração. A obra está orçada em R$ 347 milhões.

Correspondente a um trecho da BR-304, dentro do município de Macaíba, a Reta Tabajara teve sua duplicação iniciada em 2014. No entanto, após a primeira da ordem de serviço, o projeto já chegou a ser paralisado e se tornou alvo constante de promessas. Nos últimos três anos, pelo menos três datas de entrega da obra foram anunciadas pelo Governo Federal.

Apenas no ano ado, a conclusão foi prometida duas vezes, sendo a última previsão de entrega para setembro. O DNIT não respondeu a reportagem sobre o que motivou os novos atrasos, mas destacou que os “atos preparatórios para a licitação das obras remanescentes”, que consistem na duplicação de 2,5 quilômetros na travessia urbana de Macaíba, estão em execução.

Fora a elaboração da licitação, segundo o Departamento, estão em execução dois viadutos na travessia urbana de Macaíba, além da construção de três viadutos no trecho duplicado, entre o Viaduto Trampolim da Vitória e o entroncamento com a BR-226/RN. Pelo contrato atual, que considera a ordem de início da obra em 2016 e a previsão de entrega para o primeiro semestre de 2026, estão sendo investidos R$ 347 milhões em recursos federais.

O dentista, produtor cultural, ex-deputado estadual e ex-dirigente do ABC Futebol Clube, Cláudio Porpino, morreu nesta segunda-feira (2), aos 59 anos, em Natal. Ele sofreu um mal súbito em casa e não resistiu. Em 2023, Cláudio ficou quatro meses internado, incluindo dois meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido a problemas nos rins.

Cláudio Porpino teve atuação política e cultural no Rio Grande do Norte e também como dirigente e conselheiro o ABC Futebol Clube. Parlamentar pela Assembleia Legislativa do RN entre 2003-2007, na 58ª Legislatura. É de autoria de Cláudio Porpino, o projeto de lei que institui a Assembleia Cultural e foi membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ele também ocupou cargos em diversas secretarias importantes no estado e na prefeitura, dentre elas na Saúde, Educação, Turismo onde presidiu a Emprotur, foi da diretoria-geral da Urbana e titular da secretaria municipal de Esportes, trabalhando principalmente em prol das categorias de base.

Além disso, sua paixão pela cultura o levou a organizar diversos eventos culturais, promovendo a valorização da arte e das tradições locais. Ele contribuiu como diretor do bloco Cajú com Sal, no início do Carnatal, maior evento de carnaval fora de época do Brasil. Além disso, sua atuação se estendeu para além do carnaval, com a organização de festas de réveillon e prévias carnavalescas, como os blocos Banda da Praia, Se parar eu caio e, mais recentemente o Ômi, Tenha Calma. Cláudio Porpino foi um dos principais nomes do resgate do Carnaval de Natal. Era devoto fiel de Santa Rita de Cássia.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), disse, nas redes sociais, que “com muita tristeza, despedia-se de um grande amigo”, tendo lembrado que Porpino era “um apaixonado por Natal e companheiro de caminhada, que esteve junto e to e apoiou muitos momentos da minha trajetória”.

Paulinho Freire ainda acrescentou: “Ficam as tantas boas lembranças e a gratidão pela amizade sincera. Que Deus o receba em paz e conforte o coração de familiares e de tanta gente que lhe quer bem”.